Fontes e licenças

De onde vêm os dados

A Aralda lê fontes públicas oficiais: o sistema europeu TED para os concursos acima do valor limiar nos 27 Estados-Membros, os registos nacionais e regionais para o abaixo do limiar e para os financiamentos, e os editais municipais. Cada registo traz a indicação da fonte e uma ligação direta ao anúncio original.

Como tratamos as licenças

Antes de integrar uma fonte lemos as suas condições de utilização. A regra que nos demos é simples: uma proibição explícita de reutilização comercial exclui a fonte, mesmo quando os dados seriam fáceis de obter.

Algumas fontes de Croácia, Dinamarca, Finlândia, Grécia, Hungria, Luxemburgo e Valónia, avaliadas e não integradas, ficam de fora precisamente por isso.

Às administrações que publicam sem licença declarada pedimos autorização por escrito; atualizaremos esta página com a data de cada pedido.

Onde a licença não é declarada indexamos apenas os factos essenciais (entidade, objeto, montante, prazos, ligação ao original) e não reproduzimos o texto integral.

Lista das fontes e das licenças

A Aralda recolhe anúncios das fontes ativas recenseadas pelo motor (o número atual está na página Cobertura). Destas, enumeramos abaixo por nome 35 fontes cuja licença ou base de reutilização, declarada pelo titular, verificámos uma a uma, com a fórmula que o titular usa; uma tem condições declaradas com uma reserva, indicada à parte. As fontes sem licença declarada, ou com uma declaração que ainda não verificámos, surgem mais abaixo apenas com o número por país: destas retomamos somente os dados essenciais do anúncio, com a ligação ao original. A lista por nome cresce à medida que concluímos as verificações. Estamos a preparar o pedido escrito de confirmação aos titulares. Atualizaremos esta página com a data de cada pedido.

PaísFonteLicença ou base de reutilização declarada
União EuropeiaTED, Tenders Electronic Daily, anúncios acima do valor limiar de 27 Estados-MembrosEU-reuse
ÁustriaTransparenzdatenbank, medidas de apoio (Áustria)CC BY 4.0
ÁustriaUSP eProcurement, Kerndaten BVergG 2018 (Áustria)CC BY 4.0 (declarada em 23/23 conjuntos de dados KDQ de data.gv.at)
ChéquiaMS2021+, Seznam vyzev (Chéquia)CC BY 4.0
Dinamarcaudbud.dk, annonceringer under tærskelværdien (Dinamarca)reutilização comercial autorizada com atribuição (Konkurrence- og Forbrugerstyrelsen)
EstóniaRiigihangete register, avaandmed eForms (Estónia)CC BY-SA 3.0 EE
FinlândiaHILMA, hankintailmoitukset.fi (anúncios nacionais, Finlândia)reutilização comercial para lisäarvopalvelut autorizada pelos käyttöehdot (Valtiokonttori, 18.5.2026)
FrançaAides-Entreprises, registo nacional de apoios (França)Licence Ouverte/Etalab 2.0 (reutilização comercial)
FrançaBOAMP, Bulletin officiel des annonces de marchés publics (França)Licence Ouverte/Etalab 2.0 (reutilização comercial)
AlemanhaDatenservice Öffentlicher Einkauf (Alemanha)CC0
GréciaΚΗΜΔΗΣ, Registo nacional de contratos públicos (Grécia)CC BY 4.0 (data.gov.gr)
IrlandaEnterprise Ireland, funding and grants (Irlanda)PSI Licence (CC-BY 4.0, Circolare DPER 12/2016), declarada na página PSI de enterprise-ireland.com
ItáliaANAC, BDNCP (OCDS)CC-BY-4.0
ItáliaConsip, SDA/MePA (inscrição aberta)CC-BY-4.0
ItáliaMIMIT, Incentivi.gov.it (catálogo nacional)IODL-2.0
ItáliaRegione Lombardia, Bandi online (cadastro, Socrata)CC0-1.0
ItáliaRegione Lombardia, SINTEL (Socrata)CC0-1.0
LetóniaIUB, Iepirkumu uzraudzības birojs (Letónia)CC0-1.0
MaltaMalta Enterprise, support measures (Malta)Malta Enterprise copyright, reutilização livre com atribuição
Países BaixosRVO, subsidies en financiering (Países Baixos)open data (rvo.nl/onderwerpen/open-data)
Países BaixosTenderNed (Países Baixos)CC0
PolóniaBZP, Biuletyn Zamówień Publicznych (Polónia)ustawa o otwartych danych (reutilização comercial)
PolóniaFundusze Europejskie dla Lodzkiego, nabory (Polónia)Ustawa 1641/2021 (reutilização incondicionada)
PolóniaNCBR, konkursy (Polónia)CC BY-SA 4.0 (textos)
PortugalPortal BASE, anúncios de procedimento (IMPIC, via dados.gov.pt)CC BY 4.0 (condições de dados.gov.pt) / domínio público declarado pelo IMPIC
RoméniaSEAP/SICAP, anunturi de publicitate (Roménia)CC-BY-4.0 (Autoritatea pentru Digitalizarea Romaniei, data.gov.ro/dataset/achizitii-publice-2026)
RoméniaSEAP/SICAP, anúncios de procedimento nacionais (Roménia)CC-BY-4.0 (Autoritatea pentru Digitalizarea Romaniei, data.gov.ro/dataset/achizitii-publice-2026)
EslováquiaÚVO Vestník verejného obstarávania (Eslováquia)CC-BY 4.0 (verificada em RDF)
EslovéniaPortal javnih naročil (Eslovénia)CC BY 4.0 (ZDIJZ/OPSI)
EspanhaBDNS, Base de Datos Nacional de Subvenciones (Espanha)Ley 37/2007 (reutilização comercial)
EspanhaPLACSP, Plataforma de Contratación del Sector Público (Espanha)Ley 37/2007 (reutilização comercial)
SuéciaVinnova, ansokningsomgangar (Suécia)Public Domain Mark
União EuropeiaFunding & Tenders Portal, financiamentos UE em gestão direta (SEDIA)EU-reuse (dec. 2011/833/UE + CC BY 4.0)
ItáliaRegione Emilia-Romagna, SATER (Intercent-ER, plataforma regional)CC BY 4.0 (notas legais da Intercent-ER)
ItáliaRegione Emilia-Romagna, FESR (avisos para empresas)CC BY 4.0 (notas legais do portal regional)

Fonte com condições declaradas e uma reserva. 1819 Bruxelles, subsides et aides (Bélgica). O titular admite a reprodução para fins informativos, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado. Para a ligação de hipertexto pede uma aprovação prévia, que lhe solicitaremos por escrito.

Fontes sem licença declarada ou com declaração ainda não verificada, por país. Bélgica 1; Bulgária 2; Chipre 1; Croácia 2; Dinamarca 1; Eslováquia 1; Eslovénia 4; Finlândia 2; Hungria 1; Irlanda 1; Itália 7; Letónia 1; Lituânia 1; Suécia 1

Dados acessórios

Para desenhar as localidades no mapa falta uma coisa que nenhum portal de concursos publica: as coordenadas. Os anúncios dão o nome do município, não o ponto. Usamos por isso o GeoNames (https://www.geonames.org/), o repositório geográfico aberto, distribuído com a licença Creative Commons Attribution 4.0: a utilização comercial é permitida e a única obrigação é citá-lo – coisa que fazemos aqui.

O que tomamos

Tomamos factos: título, entidade, datas, montantes, códigos de classificação, ligação ao original. Não reproduzimos as descrições integrais onde a licença não o permite, e não tomamos imagens nem material audiovisual.

Como nos comportamos com os portais

Consultamos cada fonte uma vez por dia, de noite, com um identificador reconhecível (AraldaBot), respeitando os tempos de espera declarados e as pausas entre pedidos. Não contornamos as proteções técnicas: onde um portal nos bloqueia, pedimos acesso em vez de o forçar.

A cadência é por fonte, não igual para todos. Onde nos comprometemos por escrito com um ritmo diferente – ou onde uma entidade no-lo pede – essa fonte é consultada com a frequência acordada, e o compromisso está escrito na configuração: não depende de quem se lembra de o cumprir. Se preferires uma cadência mais alargada para a tua, basta pedi-lo.

És uma entidade pública?

Se uma das tuas fontes está indexada e queres que alteremos algo – atribuição, frequência, campos tratados – ou que paremos de todo, escreve para info@aralda.com. Adecuamo-nos sem discutir.